Fundo de Garantia (FGTS) – Quem tem direito ao benefício?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou FGTS é um benefício que todo trabalhador com carteira assinada tem direito. Todo mês, assim que é depositado seu salário a empresa deposita também um valor referente ao FGTS que é calculado baseado no seu salário.
O FGTS foi criado para que trabalhadores que forem demitidos sem justa causa, tenha esse valor para se manter durante o período desempregados até conseguirem um novo emprego.
Como funciona o FGTS?
Após a contratação do empregado, o empregador abre uma conta em nome do empregado na Caixa Econômica Federal (o banco responsável pelo pagamento do subsídio).
Uma vez concluído, o empregador cobrará 8% do salário do empregado.
No contrato de treinamento, o depósito equivale a 2% do salário.
Portanto, a conta está relacionada ao contrato de trabalho entre o empregado e o empregador.
Se você ainda tem dúvidas sobre o valor deste benefício, veja como calcular o seu saldo no FGTS.
Direito ao FGTS
Esse direito concedido aos empregados não pertence a todos. É necessário adaptar-se ao papel assumido pela legislação.
O FGTS será então elegível para obter seus próprios contratos de trabalho, trabalhadores rurais, empregados únicos, trabalhadores temporários, funcionário (trabalhadores envolvidos em atividades rurais apenas no momento da colheita) e todos os funcionários de atletas profissionais conforme definido pelo CLT.
Esses funcionários devem ser elegíveis para benefícios.
Se o empregador decidir, empregados domésticos e diretores que não trabalham podem receber benefícios. Mas não é obrigatório.
Obs.: Lembre-se que é possível utilizar o FGTS para o financiamento de sua habitação.
App para celular do FGTS
Se um funcionário quiser entender sua situação financeira, fazer uma pergunta ou simplesmente permanecer em seu investimento, ele pode baixar o formulário de inscrição do FGTS.
Este aplicativo é fornecido pelo Caixa Econômica Federal e pode ser baixado de qualquer aparelho Smartphone Android.
Mais de 5.000 dispositivos já foram instalados, então não perca tempo e não é fácil consultar fundos de garantia.
No entanto, se você não deseja baixar a APP, tudo está bem. A Caixa oferece outra maneira de evitar que tudo aconteça com você.
Somente você registra seu número de telefone em um caixa eletrônico, site bancário ou agência, e recebe informações mensais sobre depósitos e saldos atualizados via SMS.
Para registrar um número no site, basta clicar neste link www.caixa.gov.br/Paginas/home-caixa, insira seu número NIS, registre sua senha e aceite o local enviado.
Uma vez concluído, você receberá uma mensagem indicando que o registro foi bem-sucedido. Agora, use este serviço.
CND (Certidão Negativa) FGTS
Também é importante que os empresários sempre coletem sua Certidão Negativa da Receita Federal do FGTS, então ele prova que ele nem mesmo forneceu fundos de garantia para seus trabalhadores.
Este é um documento muito importante, principalmente para aqueles que desejam participar da oferta, porque sem ele é impossível participar do evento.
O arquivo pode ser cancelado no Caixa Econômica Federal ou on-line.
Se você tiver alguma dúvida, deixe suas perguntas nos comentários abaixo.
